O ecossistema empreendedor português é ainda jovem, mas é, sem dúvida, um dos melhores ativos que Portugal tem. Com estruturas pequenas, mas com capacidade para crescer a um ritmo acelerado e, simultaneamente, constante, as startups representam em Portugal mais de 1% do PIB.

Deste modo, e para ajudar a mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 nas startups, o Governo português avançou com medidas para apoiar exclusivamente startups. Estas novas medidas juntam-se às anunciadas numa primeira fase e que se destinam às PME, onde também estão incluídas as startups. No total, este apoio poderá ascender a mais de 300 milhões de euros para as mais de 2500 empresas.

A Startup Portugal resolveu compilar as medidas e explicá-las para que os empreendedores possam perceber a mecânica de cada uma delas.  

Algumas das medidas já estão a funcionar, enquanto que outros estão a ser preparados. Assim, este artigo será atualizado sempre que for disponibilizada nova informação sobre os processos de candidatura, etc.

 

STARTUP RH COVID 19

Este é um programa destinado a ajudar as startups a manterem o seu talento e a evitar despedimentos. Trata-se de um fundo de 8 milhões de euros, que pode ajudar até 10 trabalhadores por empresa.

Isto implica:

• o salário mínimo nacional para os trabalhadores;
• aplicável a um máximo de 10 trabalhadores;
• os beneficiários não podem despedir ou despedir pessoal para o resto de 2020;
• a inscrição no Startup Hub ou numa incubadora RNI.

Empresas elegíveis para o Startup HR Covid19:

• foram criadas há menos de 5 anos;
• não têm dívidas ao IRS ou à Segurança Social;
• não se encontram em situação de lay-off.
• Este apoio é cumulativo com Voucher de Incubação.

Este fundo pode ir até 8 milhões de euros em apoio às empresas em fase de arranque e é gerido pelo IAPMEI. O programa está prestes a ser lançado.

 

Prorrogação do Startup Voucher por três meses 

O Startup Voucher é uma das iniciativas chave para a promoção do empreendedorismo em Portugal. O seu objetivo é reduzir os riscos que os jovens correm ao aventurarem-se e criarem uma empresa, concedendo uma bolsa de 700 euros por empreendedor (até 3 por projeto), incubação e mentoria. No meio da crise da COVID-19, é da maior importância garantir que estas pessoas possam ainda piratear e trabalhar em novos produtos e soluções.

Isto implica:

• extensão por mais 3 meses do Startup Voucher;
• adiamento das avaliações, e posteriormente do pagamento dos prémios de conclusão, por 3 meses;
• destinado exclusivamente a pessoas que já beneficiam do Startup Voucher.

Este fundo pode ir até 300 mil euros, tendo sido concebido para os actuais 75 projectos que beneficiam do programa Startup Voucher.

O processo é gerido pelo IAPMEI e a extensão já se encontra disponível.

 

Voucher de Incubação COVID19 

O Voucher de Incubação é um programa já criado pelo governo português com o objetivo de apoiar as empresas em fase de arranque na aquisição de serviços de incubação, quer se trate de espaço de escritório, mentoria e outros serviços prestados por incubadoras e aceleradores.

Isto implica:

• um apoio de 1.500 euros por startup a ser pago de imediato;
• os beneficiários não podem despedir ou entrar em lay-off durante o restante período de 2020;
• registo no Startup Hub.

São elegíveis:

• empresas constituídas há menos de cinco anos;
• empresas sedeadas numa incubadora certificada pela RNI - Rede Nacional de Incubadoras.

Cumulativamente com:

• Voucher de Incubação (as empresas que beneficiaram do programa em condições diferentes continuam a ser elegíveis);
• Startup RH Covid19.

Este programa pode ir até 4M€, tendo em vista mais de 2500 startups sediadas em Portugal.

O processo é gerido pelo IAPMEI e será lançado em breve.

 

Financiamento Mezzanine para Startups 

Concebido para proteger as startups que tenham beneficiado de um investimento, o fundo Mezzanine emitirá tickets de empréstimo entre 50 e 100 mil euros que podem ser convertidos em ações. Destina-se a garantir que as startups tenham fluxo de caixa e uma via estratégica para sobreviver à crise em curso.

Isto implica:

• os beneficiários não podem despedir ou avançar com lay-off para o resto de 2020;
• o registo no Startup Hub;
• a apresentação de um relatório com todos os impactos negativos da pandemia na empresa.
• os beneficiários devem ter beneficiado de uma ronda de investimentos anterior (incluindo seed level);
• Os beneficiários devem ter participado nos processos de transferência de tecnologia;
• ter um mentor definido para os próximos 12 meses (custo incluído no ticket).

São elegíveis:

• empresas com entre 1 e 8 anos de atividade;
• empresas sem dívidas ao IRS ou à Segurança Social.

Este fundo pode ir até aos 10 milhões de euros e é gerido pela Portugal Ventures. O programa vai ser lançado em breve.

 

COVID-19 Portugal Ventures

A Portugal Ventures é um ator-chave do capital de risco no ecossistema de startups em Portugal. Esta nova call foi concebida para investir em startups com financiamento e pode ser utilizado para complementar uma ronda de investimentos em curso.

Isto implica:

• os beneficiários devem ser elegíveis pelas regras da Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco da IFD;

Este fundo pode ir até aos 3 milhões de euros e o processo é gerido pela Portugal Ventures. O programa está prestes a ser lançado.

 

Outras Soluções de Financiamento

Estas cinco novas medidas não são as únicas que se destinam a apoiar as empresas em fase de arranque. Como referido anteriormente, alguns apoios governamentais às PME visam também as startups. Além disso, existem ainda outros instrumentos de financiamento que foram emitidos pelo Governo português durante esta crise e que podem ser utilizados por startups.

Os programas que se seguem já estão em curso.

 

FUNDO DE CO-INVESTIMENTO DE 200 MILHÕES

um fundo para coinvestimento com parceiros internacionais, gerido pela PME Investimentos;

• aceita agora novas rondas sem necessidade de encontrar novos investidores;
• ticket mínimo de 500 mil euros;
• ticket máximo de 5 milhões de euros;
• fundo de até 200 milhões de euros.

Mais informações.

 

FUNDO DE INOVAÇÃO SOCIAL

um fundo para empresas que trabalham com empresas de impacto social gerido pela PME Investimentos

• ticket mínimo de 50 mil euros
• ticket máximo de 2,5 milhões de euros
• fundo até 42 milhões de euros

Mais informações sobre a elegibilidade.

Mais informações sobre o processo de candidatura.

Fonte: Startup Portugal, disponível aqui